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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Assinale a opção correta a respeito de receita pública.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
A operação de crédito por antecipação de receita destina-
-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício
financeiro e cumprirá as exigências legais, incluídas na
LC 101/00; todavia, estará proibida tal operação
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Nos termos da Lei no 4.320/64, o valor obtido com a alienação de bens imóveis dominiais do Município é classificado como
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública | Conceito de Receita Pública
Acerca da receita orçamentária, é correto
afirmar que
Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: DNITDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Classifica-se como receita extra-orçamentária:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.
O ingresso de uma caução recebida pelo poder público
como garantia a uma obrigação contratual deve ser
contabilizado como receita orçamentária.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Operações de Crédito | Dívida e Endividamento | Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Lei de Responsabilidade Fiscal
A espécie de operação de crédito que deve estar prevista na Lei Orçamentária Anual, e que não é proibida de ser contratada mesmo quando atingido o limite de endividamento do ente federativo, desde que liquidada no mesmo exercício em que for contratada é a
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento | Restos a Pagar | Operações de Crédito | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos alterados ou acrescidos pela LRF. Nesse sentido, é correto afirmar que a LRF
Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública | Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação)
Sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos, é CORRETO afirmar:
Ano: 2016Banca: Crescer ConcursosOrganização: CRF-PIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Segundo a Lei 4.320/64, o superávit do Orçamento Corrente classifica-se como: