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Segundo o Art. 9º da Lei 8.159/1991, a eliminação de documentos pro...

📅 2022🏢 IDECAN🎯 UFBA📚 Gestão de Arquivos e Documentos
#Legislação sobre Arquivologia#Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca IDECAN no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Gestão de Arquivos e Documentos, especificamente sobre Legislação sobre Arquivologia, Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200091591
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: UFBADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Segundo o Art. 9º da Lei 8.159/1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência. Ainda segundo a Lei no seu art. 10º, os documentos de valor permanente são alienáveis e prescritíveis. 
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