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Está previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:
De acordo com o contrato de partilha da produção da 1ª Rodada do Pré-Sal conhecido como Libra, a sigla SGPP significa:
Pode-se afirmar que NÃO consiste, em uma das atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, a seguinte atividade:
O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal, criado pelo Decreto nº 7.579, de 11 de outubro...
À luz do que é definido na Lei 5764/71, Crúzio (2002) enumera os documentos necessários para registrar a primeira Assembleia Geral Ordinária. São eles...
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI –é um documento em que se definem a missão institucional de ensino e as estratégias para atingir suas m...
No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte...
O Ministério da Educação (MEC), através da implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), adota como parte integrante do ...
Fica criado, segundo o artigo 7˚ do Decreto n˚ 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, o Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, ...
A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, estabelece que a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princ...