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Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema do julgamento perante o Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
É correto afirmar que:
Quanto ao tema do acordo de não persecução penal, segundo o disposto no Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativ...
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os j...
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da d...
Assinale a afirmativa incorreta:
Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Sobre o recurso em sentido estrito, carta testemunhável e embargos de declaração, nos termos do Código de Processo Penal e Súmulas dos Supremo Tribuna...