Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941200092390

Conforme Lei Orgânica de Roseira, o Município poderá instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Contribuição cobr...

1

457941200092390
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
Conforme Lei Orgânica de Roseira, o Município poderá instituir os seguintes tributos:

I. Impostos.
II. Contribuição cobrada de seus servidores para custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Estão corretas as afirmativas: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200269539Legislação Municipal (São Paulo)

A Resolução nº07/2022 da Câmara Municipal de Roseira, que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Municípi...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941200460691Legislação Municipal (São Paulo)

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Roseira, compostas, cada uma de três Vereadores, são:

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941200483149Legislação Municipal (São Paulo)

O artigo 45 da Resolução 07/2022 da Câmara Municipal Roseira estabelece que “O rito para realização das compras ou para contratação dos serviços obser...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941200514441Legislação Municipal (São Paulo)

O artigo 5° do Ato N°08/2019 da Câmara Municipal de Roseira, que regulamenta a elaboração, o requerimento e emissão de pareceres técnicos emitidos pel...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941200681881Legislação Municipal (São Paulo)

A Resolução N° 01 de 15 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do trabalho extraordinário realizado pelos servidores da Câmara Munici...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941200714759Legislação Municipal (São Paulo)

A aquisição de itens de gênero alimentício limpeza, papelaria e demais necessários para consumo interno na Câmara Municipal de Roseira por servidores,...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941201101037Legislação Municipal (São Paulo)

Analise os dispositivos abaixo, transcritos dos artigos 7º e 8º da lei nº808 de 10/02/95 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Mun...

#Legislação Municipal de Roseira#Lei nº 808/1995 - Instituto de Previdência Municipal de Roseira
Questão 457941201102395Legislação Municipal (São Paulo)

Nos termos do que estabelece o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Roseira, as sessões ordinárias compor-se-ão da seguinte forma: I...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941201179358Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo a Lei 809/95, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, na apuração do tempo de serviço, o período de afastamento do servidor ...

#Legislação Municipal de Roseira
Questão 457941201903603Legislação Municipal (São Paulo)

A Resolução №° 07/2022 que regulamenta a aplicação da Lei Federal N° 14.133/2021 estabelece no artigo 47 que "Os servidores da Câmara Municipal, desig...

#Legislação Municipal de Roseira

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de RoseiraQuestões do PROMUN