Para ser considerada um princípio orçamentário, a norma precisa obrigatoriamente estar incluída na Constituição Federal ...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, bem como do orçamento público, julgue o item a seguir. O orçamento tradiciona...

Em relação aos créditos ordinários e adicionais, julgue o seguinte item.Considera-se recurso para a abertura de créditos suplementares e especiais o s...

Se o presidente da República desejar alterar a proposta orçamentária enquanto ela estiver em tramitação no Congresso Nacional, ele não precisará utili...

Julgue os item que se segue, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira.A estrutura de alocação dos créditos orç...

A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.O efeito regionalizado de benefícios tributários concedidos pelo governo...

No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. A União, os estados, o Distrito Federal e os mun...

Com base no que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê sobre transferências voluntárias, julgue o item que se segue. Um município que, no último...

Suponha que, no mês de dezembro, a administração tenha adquirido suprimentos de informática que foram entregues somente ao final desse mês, não havend...

O crédito especial é o único que pode ter sua abertura autorizada no âmbito da própria lei orçamentária anual.

Considerando que a dotação orçamentária destinada à divulgação, nos diversos veículos de imprensa, das datas de início e fim do horário brasileiro de ...