Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200092513De acordo com o Art. 2° da Lei Federal nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, ex...1457941200092513Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o Art. 2° da Lei Federal nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, exceto: AInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. BServiços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. CCobertura das ações. DInvestimentos previstos no Plano trienal do Ministério da Saúde. EDespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257250Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...Questão 457941200698354Direito SanitárioIndique “V” para verdadeiro e “F” para falso. De acordo com a Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Consideram-se bens e produtos submetidos ao con...Questão 457941200785744Direito SanitárioConsiderando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...Questão 457941200919957Direito SanitárioAcerca das práticas de vigilância sanitária, avalie as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiras e F para falsas. Logo após, assinale a alterna...Questão 457941201052018Direito Sanitário“Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à...Questão 457941201333772Direito SanitárioPor meio da Resolução RDC n. 275, de 21 de outubro de 2002, é possível observar uma série de definições. Sobre o Procedimento Operacional Padronizado,...Questão 457941201495815Direito SanitárioA atuação dos agentes comunitários de saúde é fundamental para garantir o acesso ____________ aos sistemas de saúde, conforme preconiza a "Carta dos D...Questão 457941201593828Direito SanitárioO plano de saneamento básico de um município deve assegurar que todos os requisitos do Art. 19 do Capítulo IV sobre Planejamento da Política Nacional ...Questão 457941201726726Direito SanitárioLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente aos termos correspondentes para completar as lacunas: A Conferência de Sa...Questão 457941201843865Direito SanitárioDe acordo com as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é vigilância epidemiológica?