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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral ...
De acordo com o ECA, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos res...
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:
Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...
Órgãos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente aos quais incumbe deliberar sobre a implementação de políticas públicas, permitindo reduz...
Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às menções retiradas da Lei nº 8.069 (ECA).
Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém...