Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200092706Segundo a Constituição Federal, de quem é a iniciativa de propor as leis que estabelecerão o Plano Plurianual, a Lei de ...1457941200092706Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: DEMSURDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisSegundo a Constituição Federal, de quem é a iniciativa de propor as leis que estabelecerão o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentaria Anual?APoder Legislativo.BPoder Executivo. CConselho de Controle de Atividades Financeiras.DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047718Direito FinanceiroComplete as lacunas:A lei orçamentária anual compreende: o --------------------referente aos Poderes da União; seus fundos; órgãos e entidades da admi...Questão 457941200224897Direito FinanceiroDe acordo com a Lei complementar 101/2000 Art. 19. a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá ex...Questão 457941200761910Direito FinanceiroA Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos...Questão 457941200937136Direito FinanceiroO código geral para identificação dos itens da discriminação da receita e da despesa, especificado na Lei 4.320/1964:Questão 457941201218923Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de responsabilidade Fiscal 101/2000.Defina dívida pública consolidada ou fundada:Questão 457941201298793Direito FinanceiroSobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941201387213Direito FinanceiroAssinale a alternativa INCORRETA Referente a Lei 101/2000 e alterações Art. 62. Os Municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competênci...Questão 457941201582165Direito FinanceiroAnalise os contextos a seguir:[1] O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regi...Questão 457941201708082Direito FinanceiroDa classificação das receitas, apresentada na Lei 4.320/1964, assinale a alternativa que não seja uma receita de capital:Questão 457941202026755Direito FinanceiroDe acordo com o Ministério do Planejamento, desenvolvimento e gestão do Brasil:I - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as me...