Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200092740Marque a alternativa que NÃO representa uma das hipóteses que constitui crime contra as relações de consumo:1457941200092740Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Infrações Contra o Direito do ConsumidorMarque a alternativa que NÃO representa uma das hipóteses que constitui crime contra as relações de consumo:Aabster-se de destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, a fim de evitar a alta de preço, em benefício da comunidade;Bfavorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores;Cfraudar preços por meio de alteração, sem modificação essencial ou de qualidade, de elementos tais como denominação, sinal externo, marca, embalagem, especificação técnica, descrição, volume, peso, pintura ou acabamento de bem ou serviço;Dinduzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503887Direito do ConsumidorConsidera-se cláusula abusiva segundo o CDC, exceto aquelas que:Questão 457941201449604Direito do ConsumidorDe acordo com o art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, qual das alternativas indica um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo...Questão 457941201465610Direito do ConsumidorNos termos da Lei nº. 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afi...Questão 457941201635521Direito do ConsumidorDentre as opções elencadas nas alternativas abaixo, qual delas não é considerada como um dos direitos básicos do consumidor, nos termos expressos no C...Questão 457941201689005Direito do ConsumidorNo Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 28 e parágrafos, a desconsideração da personalidade possui os aspectos educativo e punitivo. Nesse line...Questão 457941201878291Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, a relação jurídica de consumo é aquela estabelecida entre consumidor e fornecedor, que tem por objetivo a aq...