Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200092803Analise as assertivas e marque a opção incorreta:1457941200092803Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos Municipais | Contribuições de MelhoriaAnalise as assertivas e marque a opção incorreta:AAs taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.BImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. CPodem os Municípios instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, cobrando-a na fatura de consumo de energia elétrica. DA contribuição de melhoria é instituída em face de obras públicas ou privadas que valorizem ou depreciem o imóvel do administrado.EO que caracteriza as contribuições especiais é a destinação do produto da arrecadação a uma finalidade do Estado. Sendo esse vínculo entre finalidade estatal e produto arrecadado imprescindível para caracterização e validade do tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006967Direito TributárioMarque a única verdadeira:Questão 457941200043735Direito TributárioNa ausência de disposição, expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada, EXCETO:Questão 457941200308567Direito TributárioMarque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária.Questão 457941200604291Direito TributárioCom relação às disposições tributárias, é incorreto afirmar que:Questão 457941200913821Direito TributárioQuanto ao crédito tributário, indique a alternativa correta:Questão 457941200935224Direito TributárioMarque a alternativa INCORRETA. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941201127332Direito TributárioSão tributos de competência municipal:Questão 457941201385761Direito TributárioCom relação às disposições tributárias, é incorreto afirmar que:Questão 457941201555737Direito TributárioAcerca do conceito de Tributo, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201803438Direito TributárioMarque a única incorreta.