De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional
(LDB). – Marque a alternativa com a
expressão adequada para completar o
caput do Art. 4 -A.
Art. 4º-A. É assegurado atendimento
educacional, durante o período de
internação, ao aluno da educação básica
internado para tratamento de saúde em
regime hospitalar ou domiciliar por tempo
prolongado, conforme dispuser o Poder
Público em regulamento, ________________.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)