De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de ...

Q: De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). – Marque a alternativa com a expressão adequada para completar o caput do Art.

A) “da esfera de competência federal”. | B) “nas esferas educacionais públicas”. | C) “na esfera de sua competência federativa”. | D) “na esfera educacional tutelada pelo Estado.”. | E) “do Ministério da Educação e Cultura”.

457941200092978

Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). – Marque a alternativa com a expressão adequada para completar o caput do Art. 4 -A.

Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, ________________.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200092978

Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabel...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabel...

Questões relacionadas para praticar