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A) a União deve aplicar no mínimo 18% dos recursos em educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%. | B) a União pode aplicar até 10% dos recursos em educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 15%. | C) a União pode aplicar até 50% dos recursos em educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 60%. | D) a União deve aplicar no mínimo 28% dos recursos em educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 35%.

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Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

No processo de financiamento da educação no Brasil, é da esfera federal que provém a maior soma de recursos para o Ensino Superior, enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinam a maior soma de recursos para a Educação Básica. O direcionamento dos recursos obedece à seguinte proporção:

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