Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Não podem adotar os ascendentes e os colaterais até terceiro grau do adotando.

O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando.

É possível a adoção por casal homoafetivo, independentemente do estado civil, desde que maiores de 21 anos.

A adoção será precedida de estágio de convivência obrigatório com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

A) Não podem adotar os ascendentes e os colaterais até terceiro grau do adotando. | B) O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando. | C) É possível a adoção por casal homoafetivo, independentemente do estado civil, desde que maiores de 21 anos. | D) A adoção será precedida de estágio de convivência obrigatório com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso. | E) O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e d...

Questão 457941200370887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200689507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Às crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar medidas

#Serviços Comunitários#Supervisão em Liberdade#Proteção Infantil e Adolescente#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200964397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas de proteção, segundo a lei,

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201351227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

#Adoção de Crianças

Questão 457941201456450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201876739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,

#Adoção de Crianças

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ...

Questões relacionadas para praticar