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“Execução coletiva, movida contra um devedor – empresário ou sociedade empresária – forçando‐o a vender seu patrimônio para o partilhar proporcionalmente com os credores.” Trata‐se de
Segundo redação da própria norma, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, NÃO se ...
O exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é vedado ao
Considere que a sociedade A foi extinta logo após metade de seu capital social ter sido utilizado para constituir as sociedades X e Y. Nesse caso, é p...
A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência sofreram nova regulamentação com o advento da Lei nº 11.111/2005. Considerando as disposições do ...
Acerca da teoria da empresa, analise os itens abaixo: I. A teoria da empresa adotada no Código Civil vigente está fundamentada na concepção do ato de ...
Segundo a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, em seu Artigo 16, as ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes...
Preencha corretamente as lacunas a seguir com base na Lei nº 6.404/1976 (Lei das SA): “A sociedade será designada por denominação acompanhada das expr...
Sobre Falência e Recuperação Judicial, marque a alternativa INCORRETA.
Sobre a recuperação judicial prevista na Lei nº 11.101/2005 (Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da so...
Paulo e Davi são sócios na sociedade X, registrada na Junta Comercial de determinado Estado. Como o primeiro é pródigo e o segundo tem 15 (quinze) ano...