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Acerca das infrações sanitárias, contidas na Lei nº 6.437/1977, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de: I. Prisão preven...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas, analisar os itens abaixo: I. O Subsistem...
Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a garantia do direito específico às mulheres e vítimas de violência doméstica engloba: I. Atendim...
Segundo a Portaria SVS/MS nº 326/1997, sobre o armazenamento de substâncias tóxicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...
Sobre a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo: As infrações sanitárias serão apuradas no processo j...
Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, segundo os princípios gerais, a ins...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:
Conforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença. O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em raz...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória é facultativa para os médicos, outros profis...
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, analisar os itens abaixo: I. Compreende a seleção...