Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200093543Com base na Lei n° 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afir...1457941200093543Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosCom base na Lei n° 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afirmar: AÉ vetado à farmácia homeopática a venda de suplementos alimentares. BA farmácia homeopática não poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, da farmacotécnica alopática. CA farmácia alopática, sob nenhuma circunstância, poderá dispensar medicamentos homeopáticos. DÉ permitido às farmácias homeopáticas a venda de correlatos e medicamentos não homeopáticos. EA dispensação de medicamentos homeopáticos não depende de receita médica, pode se tratar de uma prática alternativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290557Direito SanitárioNos termos do artigo 6° da Lei n° 8.080/1990, são ações previstas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a vigilância sanitária, a vigilâ...Questão 457941200424656Direito SanitárioA Lei n° 5.991 de 1973 estabelece regras e diretrizes para o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Com base nessa lei,...Questão 457941200456462Direito SanitárioA Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei nº 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade:Questão 457941200672699Direito SanitárioA Lei n° 141/2012 reforça o papel avaliador do Conselho de Saúde, preconizado na Constituição Federal e na Lei n° 8.142/90. Os Conselhos de Saúde deve...Questão 457941200836674Direito SanitárioO atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, consagrado na Constituição Federal de ...Questão 457941200995712Direito SanitárioA regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde (SUS) são definidas pelo artigo 198 da Constituição Federal de 1988. No processo de organi...Questão 457941201268083Direito SanitárioNa situação de um laboratório de análises clínicas dispensar, como lixo comum, uma caixa de papelão identificada como "resíduo não contagioso" contend...Questão 457941201574250Direito SanitárioConsiderando o indivíduo na sua dimensão global − sem perder de vista a sua singularidade, quando da explicação de seus processos de adoecimento e de ...Questão 457941201865840Direito SanitárioAcerca da promoção, proteção e recuperação da saúde, das alterações no artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2017, inclui-se um novo princípio,...Questão 457941201868039Direito SanitárioSegundo dados do Ministério da Saúde e de acordo com o preconizado pela Política Nacional de Atenção Integral da Saúde da Mulher (PNAISM, 2006), a ate...