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Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A falsificação de selo destinado a controle tributário configura crime de
Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que
De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:
O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, por...
Funcionário público, responsável por receber cadáveres no Instituto Médico Legal, que se apropria de relógio que estava no pulso de pessoa falecida en...
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à cust...
Tício, a fim de se habilitar a uma vaga de emprego, fabricou diploma de instituição de Ensino Superior privada e o utilizou, apresentando-o como requi...