A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são instrumentos legais que estabelecem direitos e proteções para a p...

Considerando a Lei 10.741/03 é correto afirmar: I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção ...

A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Essas legislações são fundamenta...

Sobre o Estatuto do Idoso - Lei Federal n. 10.741 de 01/10/03 - verifique as assertivas e assinale a correta: I. É destinado a regular os direitos ass...

O cuidado com pacientes idosos envolve o cumprimento de direitos específicos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Qual é a principal finalidade desse...

O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

De acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos s...

Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito so...

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: Segundo a Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003, é assegurada a atenç...

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, d...

O Estatuto do Idoso, Lei 10741, de 01 de outubro de 2003, em seu título II - dos direitos fundamentais, e especificamente no capítulo vi, que trata da...