Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941200094038Conforme o Art. 35 do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, a vacância do car...1457941200094038Ano: 2015Banca: MGA Organização: Prefeitura de Espigão do Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Espigão do Oeste | Lei nº 1.946/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Espigão do OesteConforme o Art. 35 do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO: AExoneração; BPromoção; CPosse em outro cargo acumulável.DAposentadoria; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424481Legislação Municipal (Rondônia)(Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO) O processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200711692Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Art. 29 do Regimento Jurídico Único do Servidor Público do Município de Espigão do Oeste - RO, ao entrar em exercício, o servidor nome...Questão 457941201658398Legislação Municipal (Rondônia)Segundo o Art. 8o da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO, a soberania popular se manifesta quando todos são considerados iguais perante...Questão 457941201839792Legislação Municipal (Rondônia)De acordo o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste - RO, compete ao município, EXCETO: