João, agente público competente, aplicou uma sançã...

Q: João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria adotado comportamento contrário às normas aplicáveis ao estabelecimento e

A) hierárquico, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder. | B) disciplinar, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder. | C) de polícia, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder. | D) de polícia, mas, no caso concreto, restou caracterizado o desvio de finalidade. | E) disciplinar, mas, no caso concreto, restou caracterizado o desvio de poder.

457941200094286

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria adotado comportamento contrário às normas aplicáveis ao estabelecimento estudantil. Nada obstante, a família do aluno logrou comprovar a inocência de Cléber, demonstrando que, na verdade, a punição foi aplicada para João satisfazer um interesse pessoal, desvinculado da consecução do interesse público.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a possibilidade de aplicação de sanções aos alunos de escolas públicas é uma manifestação do poder

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