Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941200094350

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem...

1

457941200094350
Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. É a partir dessa lei que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III - em razão de sua conduta. IV - quando um adulto entrar em vias de fato com um pai de um menor. V - somente em se tratando de crianças órfãs.
Quais das afirmativas acima estão incorretas? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200173902Pedagogia e Didática

Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/201024, “favorecem ...

#Base Nacional Comum Curricular#Legislação Educacional
Questão 457941200374456Pedagogia e Didática

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem são os principais responsáveis por garantir os direitos da criança e do adolescente?

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200385774Pedagogia e Didática

Sabemos que existem várias formas de aprender ao longo das experiências que todos os sujeitos sociais somam ao longo de suas vidas. Portanto, para alé...

#Sociologia da Educação#Temas Pedagógicos
Questão 457941200713337Pedagogia e Didática

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96 de 2º de dezembro de 1996, em seu Art. 1º, A educação abrange os processos...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941200759970Pedagogia e Didática

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a lei que trata das diretrizes e bases da educação nacional, e que dispõe sobre a formaç...

#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Legislação Educacional
Questão 457941200979189Pedagogia e Didática

Na escola, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) tem a ver com a organização do trabalho pedagógico e administrativo da unidade escolar, apresenta as ba...

#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos
Questão 457941201123102Pedagogia e Didática

A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, dispõe CORRETAMENTE sobre um importante dispositivo legal:

#Legislação Educacional
Questão 457941201347099Pedagogia e Didática

No horário chamado de recreio, as atitudes do inspetor de alunos (as) devem ser mantidas como uma postura CORRETA:

#Inspeção Escolar#Temas Pedagógicos
Questão 457941201439338Pedagogia e Didática

A aprendizagem de qualidade é uma meta que o País, Brasil, deve perseguir incansavelmente, e a base nacional curricular comum (BNCC) é uma peça centra...

#Legislação Educacional#Base Nacional Comum Curricular
Questão 457941201780840Pedagogia e Didática

O termo avaliação, historicamente é contraditório e passa por diferentes concepções. Não podemos segundo Hoffmann (2018) negar sua concepção classific...

#Avaliação da Educação

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do FAU