Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi desig...

João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Por entender que o Juiz de determina...

Por razões variadas, como a aposentadoria e a morte, houve drástica redução do número de servidores da Vara X da Comarca Alfa. Por tal razão, o respec...

João respondia a processo criminal em determinada Comarca do Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recurso...

O quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí é organizado com o recurso aos conceitos de “grupos funcionais” e “carreiras”. A re...

De acordo com o Código de Organização udiciária do Estado de Goiás, incumbe ao Oficial de justiça:

À luz das disposições preliminares constantes da Lei Complementar nº 53/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado de Roraima), é correto af...

De acordo com o Código de organização judiciária do estado, compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas:

A Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelece que aos juízes de direito cabe, além...

Marcelino foi aprovado no concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, de modo que, no ato da posse, firmou ...

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou ação penal pública incondicionada, mediante o oferecimento de denúncia pela prática do crime comum d...