Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por perí...

Ao entrar em exercício, o servidor público nomeado, ficará sujeito a estágio probatório. Além disso, a sua aptidão e capacidade serão objeto de avalia...

Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária, exceto o que se apresenta em:

Dentre os atos de retirada de atos administrativos, há aquele adotado “porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permit...

Conforme a legislação brasileira, no caso de comprovação de fraude em licitações, o Tribunal competente pode aplicar penalidades ao responsável. Entre...

Entre as espécies de faltas administrativas, assinale a alternativa que apresenta a falta passível de demissão do Servidor Público?

Com base no Artigo 46 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, identifique a alternativa incorreta sobre os regimes admitidos na execução indireta de ...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações de serviços atenderão aos princípios da padronização e:

No que tange ao processo administrativo disciplinar é correto afirmar:

A própria Lei de Licitações elenca hipóteses em que a contratação é efetivada sem a realização prévia de procedimento licitatório. Acerca da contrataç...

Os atos administrativos podem ser executados pela própria Administração Pública, diretamente, independentemente de autorização dos outros poderes, car...