Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá...

Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a i...

O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilizaç...

José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de pecu...

Assinale a opção incorreta.

Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:

A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos d...

Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.

No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas sit...

Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...