Tício é candidato ao cargo de vereador e desafeto de Caio,
candidato a prefeito, ambos concorrendo para mandatos a serem
exercidos no mesmo ente federativo. Durante o período de
campanha, Tício procurou o Ministério Público local, declarando,
perante a autoridade competente, que Caio, no ano anterior,
havia ocultado, em sua residência, um veículo que fora roubado
por seu genro, a fim de ajudá-lo até que a polícia deixasse de
procurar o produto do roubo, fatos estes que Tício sabia
inverídicos. Diante das declarações prestadas, o Ministério
Público requisitou a instauração de inquérito policial em desfavor
de Caio, que foi validamente instaurado.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada,
é correto afirmar que: