Assinale a alternativa INCORRETA

Q: Assinale a alternativa INCORRETA

A) No preço público, a receita obtida é originária e facultativa. Por não ser tributo, não está submetida ao regime jurídico tributário, escapando aos princípios tributários. | B) A taxa é um tributo que tem como fato gerador ou hipótese de incidência uma atuação estatal especifica relativa ao contribuinte. Por ser a hipótese de incidência da taxa vinculada a um ato ou fato do Estado, diz-se ser ela um tributo não-vinculado. | C) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes, para qualificá-la, a denominação e demais características formais adotadas pela lei ou a destinação legal do produto da sua arrecadação. | D) Os tributos correspondem a prestações compulsórias, ex lege, sendo a receita decorrente de sua arrecadação classificada como derivada e obtida em razão do exercício do poder de império do Estado, como uma das manifestações de sua soberania no plano interno. | E) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

457941200094689

Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal

Assinale a alternativa INCORRETA

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa INCORRETA

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa INCORRETA

Questões relacionadas para praticar