Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200094889Conforme a lei orgânica de Tucuruí – PA, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará ...1457941200094889Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tucuruí | Legislação Municipal de TucuruíConforme a lei orgânica de Tucuruí – PA, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para agricultura e o abastecimento, especialmente quanto, exceto:Aimplantação de entrepostos atacadistas, desde que, destinados a não comercialização da produção regional.Bao desenvolvimento da propriedade em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade de uso do solo, levada em conta a proteção do meio ambiente.Cao estímulo à produção agropecuária especialmente a de alimentos, esta, mediante a implantação de cinturão verde. Dao incentivo agroindustrial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517943Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto:Questão 457941200593877Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que o transporte é direito de todos, sendo de responsabilidade do Poder Público Municipal, na sua organização, p...Questão 457941200855853Legislação Municipal (Pará)Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, é da competência comum do Município com o Estado e a União, exceto:Questão 457941200992341Legislação Municipal (Pará)De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA, compõem como integrantes do Sistema de Ensino Municipal, exceto:Questão 457941201011210Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica de Tucuruí - PA afirma que a isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários municipais, será concedida para:Questão 457941201230810Legislação Municipal (Pará)A lei orgânica do município de Tucuruí – PA, estabelece que o Sistema Municipal de Ensino é a organização conferida à educação pelo Poder Público, no ...Questão 457941201302690Legislação Municipal (Pará)A política habitacional do Município de Tucuruí - PA, integrada às do Estado e da União, objetivará a solução da carência habitacional de acordo com a...Questão 457941201583013Legislação Municipal (Pará)Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, com o objetivo de impedir ocupação desordenada do solo e a formação de favelas, o Poder ...Questão 457941201625461Legislação Municipal (Pará)De acordo com a lei orgânica de Tucuruí-PA, compete ao Município, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar d...Questão 457941201756536Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA.