A conduta do comerciante de dolosamente alterar parte das informaçõ...

Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qual...

A coação moral irresistível é uma hipótese de autoria mediata, em que o autor da coação detém o domínio do fato e comete o fato punível por meio de ou...

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

Considere que Marcos, penalmente capaz, em comemoração à vitória de seu time de futebol, tenha disparado vários tiros para o alto, com arma de fogo de...

Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.Considere que um cidadão nascido no Chile tenha cometido um crime de estupro naquele país...

Assinale a opção correta com relação aos crimes contra a fé pública.