Juiz-auditor pode afastar-se de suas funções para realizar cursos, a critério do STM, por um período de até dois anos, c...

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.Nas sessões administrativas do Superior Tribunal Militar, seu presiden...

Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue o item que se segue.Compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de susp...

Os juízes militares integrantes de conselho especial de justiça podem ser do mesmo posto, desde que tenham maior antiguidade que a do acusado.

O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao bem-estar do próximo e ao seu próprio bem-esta...

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao...

O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.

Os membros da comissão de ética não serão remunerados por essa atividade, a qual deve constar em sua ficha funcional como prestação de relevante servi...

Recurso de decisão proferida pela comissão de ética que não seja reconsiderado em até cinco dias deverá ser encaminhado ao presidente do STM.

Em relação às atribuições e competências dos ministros, dos órgãos colegiados e do MP, assinale a opção correta com base no disposto no Regimento Inte...

A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da informatização do processo judicial e das resoluções do STM quanto à petição por fax, ju...