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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Estrutura Organizacional
Texto associado
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.
seguir.
Compete ao STM o julgamento dos feitos originários de conselho de justificação.
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União
A CADA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR CORRESPONDE UMA AUDITORIA, EXCETO:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Código de Ética dos Servidores
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes ao Código de Ética dos
Servidores da Justiça Militar da União.
Servidores da Justiça Militar da União.
Servidor do STM que exerce sua função de forma estranha à finalidade pública não contraria dever fundamental, caso siga as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Código de Ética dos Servidores
Texto associado
Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgue
os itens subsequentes.
os itens subsequentes.
O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá se recusar a prestá-las, por não se tratar, necessariamente, de uma transgressão legal.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Serviços de Apoio
Texto associado
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
Cabe ao diretor de Secretaria do STM acompanhar o correspondente juiz-auditor nas diligências de ofício.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Estrutura Organizacional
Texto associado
No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Caso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por coautoria, o correspondente processo deverá tramitar perante o mesmo conselho especial de justiça, a despeito da diferença hierárquica existente entre os militares.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Serviços de Apoio
Texto associado
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
Servidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Estrutura Organizacional
Texto associado
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Nas circunscrições com mais de uma auditoria, o juiz mais antigo deve ser, também, o juiz corregedor, que deve ter jurisdição para correição em toda a circunscrição.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Estrutura Organizacional
Texto associado
Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do
STM, julgue os itens a seguir.
STM, julgue os itens a seguir.
Considere que determinado advogado tenha apresentado representação no STM sobre assunto de interesse da justiça militar. Considere, ainda, que, em sessão plenária que contava com a presença de oito ministros, sendo seis militares e dois civis, o tribunal tenha decidido desfavoravelmente ao pedido formulado. Nessa situação, a corte castrense não atendeu ao quorum mínimo legal para decidir sobre a representação.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Estrutura Organizacional
Texto associado
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.
seguir.
Se um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir questão prejudicial a esse processo, a competência para resolvê-la será do respectivo relator.
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