Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200095348No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause ...1457941200095348Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149068Direito Processual PenalNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado que a autoridade policial real...Questão 457941200518112Direito Processual PenalNo Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha c...Questão 457941200561310Direito Processual PenalÀ luz das disposições do Código de Processo Civil sobre as prisões, a liberdade provisória e as fianças, assinale a alternativa correta.Questão 457941200575658Direito Processual PenalConsiderando as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200580675Direito Processual PenalConforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200942105Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941200960091Direito Processual PenalNo Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha c...Questão 457941200961226Direito Processual PenalSendo a perícia oficial um conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a ...Questão 457941201409469Direito Processual PenalAcerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher praticados ...Questão 457941201805809Direito Processual PenalAcerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Quando necessário o afastamento do local de trabalho, o juiz assegurará...