Estudar administração direta e indireta significa tratar da centralização e descentralização, da concentração e
desconcentração. Acerca desses temas, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
A São formas de desconcentração, a criação de Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
B Na descentralização, a relação é hierárquica, de subordinação. É o que ocorre com a Administração Indireta da União
tratada no Art. 4º, II, do Decreto-Lei nº 200/67. Nela, funções de uma pessoa jurídica de direito público são atribuídas a
outras pessoas jurídicas. A pessoa jurídica outorgante ou delegatária de competência mantém posição hierarquicamente
superior à outorgada/delegada.
C A descentralização ocorre dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica. É o que ocorre com a Administração
Direta da União, tratada no Art. 4º, I, do Decreto-Lei nº 200/67. A relação aqui existente é hierárquica ou de
subordinação.
D Quando uma pessoa jurídica de direito público divide as funções de sua competência entre os seus órgãos,
componentes de sua estrutura, dá-se o fenômeno da desconcentração. É o que ocorre com a Administração Direta
da União, tratada no Art. 4º, I, do Decreto-Lei nº 200/67. A relação aqui existente entre os diversos órgãos é
hierárquica ou de subordinação.