///
A carência no sistema previdenciário
Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:
A proposta orçamentária da Previdência Social
No que tange aos beneficiários, enquanto dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social, considere:I. São beneficiários dependentes, en...
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em...
Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeit...
O Sistema Único de Saúde deve ser financiado .
O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, ...
Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão...
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 77/2010, considere: I. Servidor licenciado por interesse particular, mediante requerimento, nas condições...