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Leia o excerto a seguir. “A ________ é a retirada do ato administrativo em decorrência do beneficiário ter descumprido condição tida como indispensáve...
Acerca das modalidades de extinção do contrato de serviço público, marque a alternativa CORRETA.
Em relação à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A Administração Públi...
O Município de Acaraú assinou um contrato com a empresa X, vencedora de uma licitação realizada no Município. Ocorre que mencionada empresa não pode d...
Leia as afirmativas a seguir. O processo licitatório tem por objetivos: I. incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. II. evitar ...
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e se...
Sabe-se que o ato administrativo pode ser discricionário ou vinculado. Sobre o ato vinculado, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VER...
De acordo com a Lei 8.112/90, o estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos. Sobre licença e afastamento, enumere a COLUN...
A faculdade de aplicação de penalidades administrativas aos servidores da Administração Pública, quando preenchidos os requisitos legais, caracteriza ...
Em relação a Lei 8.112/90 e suas respectivas atualizações, assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as Falsas. ( ) Apesar de constar o p...