Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200095693Dentre os pilares essenciais que fundamentam o processo licitatório, destaca-se uma assertiva que não se alinha com os p...1457941200095693Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Câmara de Alto Paraíso - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Dentre os pilares essenciais que fundamentam o processo licitatório, destaca-se uma assertiva que não se alinha com os princípios estruturais e operacionais que regem essa importante ferramenta de gestão pública.AOs atos serão obrigatoriamente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.BO desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.CA prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.DOs documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290968Direito AdministrativoDetermine o efeito jurídico principal de um ato administrativo considerado nulo por vício de legalidade:Questão 457941200688551Direito AdministrativoEm relação à destinação de recursos públicos para o setor privado, qual das alternativas a seguir está CORRETA? (Manual de Parcerias Público-Privadas,...Questão 457941200776232Direito AdministrativoNo que concerne à Administração Pública, o Princípio da Impessoalidade surge como um enigma instigante, desafiando nossa compreensão e convidando-nos ...Questão 457941200898775Direito AdministrativoO que caracteriza um ato administrativo como vinculado, de acordo com os princípios da administração pública?Questão 457941200903116Direito AdministrativoAnalise as alternativas a seguir e marque quais dos seguintes documentos não são obrigatórios para instruir o processo de contratação direta.Questão 457941200961409Direito AdministrativoA improbidade administrativa é regida pela Lei nº 8.429/1992 e pode resultar em diversas sanções, exceto:Questão 457941201039423Direito AdministrativoSobre a alteração de contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:Questão 457941201054462Direito AdministrativoDefina o tipo de controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão pública, conforme o ordenamento jurídico brasileiro:Questão 457941201536828Direito AdministrativoDetermine o principal objetivo do controle interno realizado pelas unidades administrativas de um órgão público:Questão 457941201715109Direito AdministrativoNo que tange ao Processo Licitatório, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa correta.I - a descrição da necessidade da contratação fund...