Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos
de longa data, dividindo um único apartamento em Belo
Horizonte/MG.
Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu
praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal.
Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno
financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da
prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se
encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de