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Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômic...

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457941200095919
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Classificação de Produtos Vegetais e Subprodutos
Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei nº 9.972/2000. Com base no exposto, analise.
I. É obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana.
II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público.
III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.

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