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TEXTO 1 A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à ed...

📅 2024🏢 IDHTEC🎯 Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDHTEC no concurso para Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200095924
Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
TEXTO 1


A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.




Segundo a LDB 9394/96, como é dividida a educação brasileira?
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