A atuação do farmacêutico em oncologia é devidamente regulada pelo Conselho Federal de Farmácia, que determina, inclusiv...

Acerca da Lei 12.016/2009 que dispõe sobre o Mandado de Segurança, individual e coletivo, marque a alternativa correta:

De acordo com a Resolução CFF nº 597, de 2014, permite-se o funcionamento de farmácias e drogarias sem a assistência do farmacêutico diretor técnico o...

De acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético-disciplinar inicia-se:

A prevenção de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais, exige uma abordagem integrada e multifacetada, com a implemen...

De acordo com a Lei Federal N° 3.820/1960 (Lei que cria o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos regionais), são atribuições do Conselho Federal:

No Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...

A Resolução COFFITO N° 423/2013 estabelece que em processo ético-disciplinar, decorrido o prazo para apresentação de defesa, sem que haja manifestação...

O Código de Ética e Disciplina considera falta grave do representante comercial deixar de efetuar o pagamento de suas contribuições ao Conselho Region...

Os procedimentos previstos na Lei n° 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...

Segundo o art. 57 do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, nos processos disciplinares, após o cumprimento da sanção administrat...