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Com relação ao que se sujeita o condutor de veículo automotor que estiver envolvido em acidente de trânsito ou for alvo de fiscalização de trânsito so...
No Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 37, cita que nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser ...
O Art. 30 da Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Transito Brasileiro (CTB), apresenta as atitudes que devem ser tomadas pelo condutor ao perce...
O texto a seguir será a base para a questão. A Resolução 302 de 18 de dezembro de 2008 define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos...
Em observância ao Art. 124 do Código de Trânsito Brasileiro, para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) são exigidos documentos...
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. A...
A Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicula...
De acordo com o Art. 268 do Código de Trânsito Brasileiro, condutores em determinadas situações são obrigados a se submeter a curso de reciclagem, na ...
Sobre o Código de Transito Brasileiro (CTB), Art. 29 – VII, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalizaç...
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelece, em capítulo próprio, normas gerais de circulação e conduta. Cons...