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Assinale a assertiva que não representa uma das formas de responsabilidade a que o agente público está sujeito.
Assinale corretamente a principal função do controle interno na administração pública.
Presume-se que os atos administrativos sejam verdadeiros, ou seja, que tenham sido realizados em conformidade com a legislação. Entretanto, é importan...
A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Dentre essas ...
Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a definição de agente público.
Dentro do campo da infração administrativa, indique o que é o ilícito administrativo:
Salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, a pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes ...
O poder é uma característica fundamental do Estado, com natureza instrumental, utilizado para promover o bem-estar da sociedade como um todo. Assinale...
Quais as obrigações e responsabilidades que empresas públicas e sociedades de economia mista devem seguir em condições distintas:
O contrato deverá refletir a alocação realizada pela matriz de riscos, especialmente quanto a alguns casos, exceto: