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Conforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de ri...
Conforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do ...
Considerando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...
De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Sistema Úni...
Assinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...
A Lei n0 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa a...
Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 8.142/1990. O Conselho de Saúde, em ___________ e deliberativo, órgão c...
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente aos termos correspondentes para completar as lacunas: A Conferência de Sa...
Segundo a Lei Orgânica da Saúde (LEI n.º 8.080/1990), entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de ____________, _____________ ou...