Para as contratações de que se trata a Instrução Normativa nº 4 de ...

A autorização dada aos agentes administrativos para escolherem, entre as diversas condutas possíveis, aquela que representa maior conveniência e oport...

A respeito do cargo em comissão, é correto afirmar que:

Ao dizer que os atos administrativos podem ser executados pela própria Administração Pública de forma direta, independendo de autorização dos demais p...

Determinado servidor chefiava setor de Recursos Humanos de uma secretaria de um município do Rondônia. Ao perceber que se tratava de assunto de alta c...

“Documento assinado por servidor em virtude de seu cargo ou função exercida, declarando algum fato a favor da pessoa declarada”.A afirmativa acima ref...

O agente público que perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem publico ou o fornecimento ...