Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200096673De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em vigor, artigo 37, a administração pública direta e indireta de qualqu...1457941200096673Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à EducaçãoDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, em vigor, artigo 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de Alegalidade, impessoalidade, moralidade e patriotismo. Blegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cnacionalidade, moralidade, veracidade e eficiência. Dlegalidade, impessoalidade, imoralidade, publicidade e eficiência. Erazoabilidade, eficiência, competência e patriotismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152788Pedagogia e DidáticaO planejamento educacional no Brasil foi objeto de muitos estudos, pesquisas, dissertações de mestrado e teses de doutorado, cada um com o olhar e lei...Questão 457941200313032Pedagogia e DidáticaSegundo o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições ...Questão 457941200315143Pedagogia e DidáticaA Constituição Federal/1988 estabelece, em seu artigo 207, que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão fin...Questão 457941200325580Pedagogia e DidáticaA universidade pública é um importante espaço de produção, acumulação e disseminação de conhecimentos. Ela se fundamenta em ensino, pesquisa e extensã...Questão 457941200637128Pedagogia e DidáticaA Constituição de 1988 estabelece, no artigo 211, § 1°, que: "A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instit...Questão 457941200782975Pedagogia e DidáticaA herança do trabalho fragmentado, já naturalizada em nossas escolas, compõe-se com uma falsa noção de autonomia, manifesta no cotidiano por frases co...Questão 457941200940546Pedagogia e DidáticaEm um Estado do tipo federado, a autonomia dos entes federativos pressupõe repartição, constitucionalmente estabelecida, de competências administrativ...Questão 457941201675081Pedagogia e DidáticaDocumentos legais como a Lei n° 9.394/1996 e obras como Educação superior conceitos, definições e classificações, de Cavalcante (2000), definem as fin...Questão 457941202009360Pedagogia e DidáticaA educação brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei ...Questão 457941202082366Pedagogia e DidáticaA Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu artigo 10, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providên...