De acordo com a Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro...

Q: De acordo com a Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de rec

A) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. | B) Investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde. | C) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. | D) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. | E) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

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Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990

De acordo com a Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, em seu art. 2° “os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como”, EXCETO:

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De acordo com a Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dis...

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