Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200097237Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa corre...1457941200097237Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoQuanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta. AOs contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou acréscimos que se fizerem em obras, serviços ou compras, e para reforma de edifício ou equipamentos em até 50% do valor inicial. BA prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. CO contratado não poderá subcontratar partes do objeto contratual se isso não for previsto no instrumento convocatório e no respectivo contrato; permite-se, inclusive, a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório. DO instrumento é obrigatório em todas as modalidades de licitação.EOs contratos serão por prazo indeterminado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135636Legislação FederalO mandado de segurança é importante ação constitucional a fim de garantir os direitos fundamentais em face de ilegalidade ou abuso de poder a qualquer...Questão 457941200398063Legislação Federal(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Considere as situações hipotéticas a seguir....Questão 457941200407363Legislação FederalCom relação à Resolução MPS/CGPC n° 13/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941200515728Legislação FederalA NBR 9050:2020 versa acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e, em seu título 3, capítulo 3.1, subcapítulo...Questão 457941200614821Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 introduz um importante avanço na legislação do terceiro setor para todos os entes da Federação, ao dispor acerca do regime jurídi...Questão 457941200656670Legislação FederalA Lei no 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, tem como principal papel a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual entende a ...Questão 457941200672110Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma competência do Conselho Diretor do CAU/ES.Questão 457941200998894Legislação FederalMandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou c...Questão 457941201000391Legislação FederalQual a periodicidade mínima que o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas pela EBSERH devem ser analisados pelo Conselho Fiscal?Questão 457941201141756Legislação FederalA Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), criada pelo Decreto n° 2.315/1997, foi decorrente de transformação da antiga Secretaria de Planej...