Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200097313

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Mesmo as pessoas imunes ou isentas estão sujeitas à fi...

1

457941200097313
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta.

I. Mesmo as pessoas imunes ou isentas estão sujeitas à fiscalização tributária.

II. A União pode instituir isenções de tributos estaduais e municipais, enquanto os Estados e Municípios não podem instituir isenções de tributos federais.

III. A extinção do crédito tributário por meio de compensação é um direito do sujeito passivo que decorre diretamente do Código Tributário Nacional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200209436Direito Tributário

Sobre a não cumulatividade, que é critério constitucional de tributação a ser observado pelo legislador relativamente ao ICMS, é correto afirmar que:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Isenção Fiscal#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200278996Direito Tributário

O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa. Sobre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Contestação Administrativa#Parcelamento Fiscal#Depósito Integral
Questão 457941200315642Direito Tributário

A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200410374Direito Tributário

Os Estados costumam apreender mercadorias e não permitir a emissão de notas fiscais a quem deve para o Fisco. Examine as assertivas abaixo e assinale ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Princípio do Não-Confisco Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200425037Direito Tributário

Quanto às obrigações tributárias, é correto afirmar que:

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200690312Direito Tributário

A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200866940Direito Tributário

Em relação ao ICMS e sua base constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200937037Direito Tributário

Sobre o princípio da isonomia é CORRETO afirmar:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201661500Direito Tributário

Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas.I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senad...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201707098Direito Tributário

Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do FMP Concursos