Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200097313

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. M...

📅 2011🏢 FMP Concursos🎯 TCE-RS📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Compensação Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FMP Concursos no concurso para TCE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Compensação Fiscal, Isenção Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200097313
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta.

I. Mesmo as pessoas imunes ou isentas estão sujeitas à fiscalização tributária.

II. A União pode instituir isenções de tributos estaduais e municipais, enquanto os Estados e Municípios não podem instituir isenções de tributos federais.

III. A extinção do crédito tributário por meio de compensação é um direito do sujeito passivo que decorre diretamente do Código Tributário Nacional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278996Direito Tributário

O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa. Sobre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:

#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Contestação Administrativa#Parcelamento Fiscal#Depósito Integral#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200315642Direito Tributário

A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200410374Direito Tributário

Os Estados costumam apreender mercadorias e não permitir a emissão de notas fiscais a quem deve para o Fisco. Examine as assertivas abaixo e assinale ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Princípio do Não-Confisco Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200425037Direito Tributário

Quanto às obrigações tributárias, é correto afirmar que:

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200690312Direito Tributário

A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201661500Direito Tributário

Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas.I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senad...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do FMP Concursos