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Consta na Resolução CNE/CEB nº 04, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu artigo 2º , que tais Diretr...

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Consta na Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que: 1. As aprendizagens essenciais são definidas como conhecim...

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Consta na Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica (2016) que a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) tr...