Nos termos do novo Código de Processo Civil, para a concessão da tu...

Question 1

Nos termos do novo Código de Processo Civil, para a concessão da tu...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Estrutura de Sentença

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Estrutura de Sentença.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200097447

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença

Nos termos do novo Código de Processo Civil, para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

A

B

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Questão 457941201147264Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere às astreintes, não havendo limite máximo de valor para a multa, tomando-se em conta sua natureza jurídica, reconhece o Superior Tribu...

#Execução de Sentença#Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer

Questão 457941201201995Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em respeito ao princípio da economia e eficiência processual, o novo Código de Processo Civil, não admite a convalidação de atos processuais eivados d...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201358515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, o Ministério Público será intimado para, no prazo de trinta dias, intervir como fiscal da ordem jurídica ...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201705488Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, a legitimidade do Ministério Público para promover interdição em caso de doença mental grave é subsidiári...

#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Interdição

Questão 457941201720567Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao reexame necessário, é possível afirmar que possui as seguintes características: nã...

#Recursos Processuais#Transferência Obrigatória

Questão 457941201860163Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instr...

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Question 2

Nos termos do novo Código de Processo Civil, para a concessão da tu...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Estrutura de Sentença

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Estrutura de Sentença.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200097447

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença

Nos termos do novo Código de Processo Civil, para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201147264Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere às astreintes, não havendo limite máximo de valor para a multa, tomando-se em conta sua natureza jurídica, reconhece o Superior Tribu...

#Execução de Sentença#Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer

Questão 457941201201995Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em respeito ao princípio da economia e eficiência processual, o novo Código de Processo Civil, não admite a convalidação de atos processuais eivados d...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201358515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, o Ministério Público será intimado para, no prazo de trinta dias, intervir como fiscal da ordem jurídica ...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201705488Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, a legitimidade do Ministério Público para promover interdição em caso de doença mental grave é subsidiári...

#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Interdição

Questão 457941201720567Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao reexame necessário, é possível afirmar que possui as seguintes características: nã...

#Recursos Processuais#Transferência Obrigatória

Questão 457941201860163Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instr...

#Apelação Cível#Recursos Processuais